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Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

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Composta pelos reguladores do mercado de valores mobiliários (comissões ou superintêndencias de valores mobiliários, bancos centrais – a depender de cada país), iniciaram-se, em 1991, as atividades da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em razão da importância desses mercados para integração regional e a relevância do seu desenvolvimento para o crescimento econômico das nações.

Seus principais objetivos são manter controle do processo de regulamentação do mercado nos países membros e harmonizar normas e práticas de supervisão para alcançar integração por meio do comércio transfronteiriço de serviços.

Nesse sentido, foi definida uma regulamentação mínima, que deve conter regras sobre apresentação de informações contábeis e sobre elaboração e divulgação de demonstrações financeiras, a fim de aumentar a transparência e a confiabilidade. Preparou-se um documento com ideias para instituir um mercado de ações regional. Além disso, trabalha-se em acordos-quadro, a fim de assegurar a concorrência leal entre os sócios sobre o registro de empresas e suas operações de oferta de títulos em único mercado integrado.

Trabalha-se em um projeto de acordo-quadro de intercâmbio de informações e cooperação entre os reguladores dos países membros, indispensável para fazer avançar a integração, e no estabelecimento do conteúdo mínimo de um prospecto do Mercosul, a fim de que os emitentes apresentem informações uniformes em todos os países membros do grupo, e os investidores contem com informação adequada para tomar suas decisões.

Participantes:

Bandeira Argentina  
Representação Nacional da Argentina (Comissão Nacional de Valores)
Carolina Carrara - Titular
María Silvia Martella - Alterna
Bandeira Brasileira  
Representação Nacional do Brasil (Comissão de Valores Mobiliários)
Alexandre Diniz de Oliveira Freitas - Titular 
Leonardo Alcântara Moreira - Alterno
Bandeira Paraguaya  
Representação Nacional do Paraguai (Comissão Nacional de Valores) 
Marcelo Echagüe Pastore - Titular
Stephanie Buhk Caballero - Alterno
Bandeira Uruguaya  
Representação Nacional do Uruguai (Banco Central do Uruguai) 
Pablo Perez - Titular
Patricia Tudisco - Alterno
Bandeira Venezuela  
Representação Nacional da Venezuela (Superintendencia Nacional de Valores) 
Heidi Acuña Rivero,  Superintendencia Nacional de Valores - Titular 
Jessika González,  Superintendencia Nacional de Valores - Alterna