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Coordenação Nacional

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Composta por representantes dos bancos centrais dos países do Mercosul, a Coordenação Nacional do Mercosul Financeiro (SGT-4) coordena e dirige as atividades das Comissões e Subcomissões do Subgrupo, é interlocutora destas com os demais órgãos que compõem o Mercosul e é responsável por considerar os projetos de normas e documentos por elas preparados. Trabalha junto ao SGT-17 (Serviços) – encarregado das negociações de serviços como um todo – sendo de competência do Mercosul Financeiro (SGT-4) as questões pertinentes à liberalização progressiva dos serviços financeiros do bloco. O Mercosul Financeiro (SGT-4) assessora, ainda, as negociações com países externos ao Mercosul que incluem serviços financeiros.

Também se empenha continuamente para fazer avançar o processo de aprofundamento da integração regional e harmonização dos sistemas financeiros. Assim, em junho de 2007, instituiu-se o sistema de pagamentos bilaterais em moedas locais no comércio entre os estados partes, o que impulsionou o comércio. O sistema, já em funcionamento entre Argentina e Brasil e em negociação entre Brasil e Uruguai, pode ser adotado voluntariamente pelos países do Mercosul que se interessarem.

O Mercosul Financeiro (SGT-4) se compromete a promover a cooperação financeira internacional – revendo normas para fortalecimento da supervisão dos mercados financeiros e estimulando a transparência –, a reforçar e a modernizar as normas contábeis e prudenciais.

A Coordenação Nacional trabalha na revisão de documento que regula os serviços financeiros no âmbito do Mercosul, a fim de atualizar as disposições específicas acordadas. O novo texto poderá ser adotado como base para as negociações extrarregionais.

Com a crise iniciada em 2007, da qual o sistema financeiro é o principal canal de transmissão, reforçou-se a necessidade de as especificidades de serviços financeiros serem tratadas com critérios que possibilitem salvaguardar a capacidade de atuação dos reguladores financeiros. Constatou-se que as medidas de enfrentamento adotadas alinham-se com os princípios e as recomendações internacionais.

O setor financeiro, bem como os mercados de capitais e seguros, passam por processos acelerados de sofisticação e aperfeiçoamento institucional e regulatório. Os desafios do cenário internacional se somam ao habitual dinamismo daqueles setores, gerando desafios não triviais para a gestão de um processo de liberalização firme, porém responsável e sustentável.

Participantes:

Bandeira Argentina  
Coordenação Nacional da Argentina (Banco Central da Argentina)
Francisco Aprea - Titular
Juan Abelardo Larralde Hernández - Alterno
Bandeira Brasileira  
Coordenação Nacional do Brasil (Banco Central do Brasil)
Olavo Lins Romano Pereira - Titular
Paulo César de Freitas Mamede - Alterno
Bandeira Paraguaya  
Coordenação Nacional do Paraguai (Banco Central do Paraguai) 
Eduardo José Feschenko Gilardoni - Titular
Bandeira Uruguaya  
Coordenação Nacional do Uruguai (Banco Central do Uruguai) 
Gabriela Requiterena - Titular 
Bandeira Venezuela  
Coordenação Nacional da Venezuela 
Pablo Pinto Chávez, Ministerio del Poder Popular de Economía y Finanzas - Titular 
Heidi Acuña Rivero,  Superintendencia Nacional de Valores - Alterno 
Marcos Gómez, Banco Central de Venezuela - Alterno