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Comissão de Seguros

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Composta pelos reguladores do mercado de seguros (superintêndencias de seguros, bancos centrais – a depender de cada país), a Comissão de Seguros (CS) do SGT-4 foi constituída em abril de 1992, com o objetivo de realizar a convergência e a coordenação do processo de integração em seguros, contribuindo para liberalização do comércio de serviços na região.

Começou seus trabalhos com a análise comparativa do setor de seguros em cada país membro, a identificação de assimetrias e abordagem de questões de acesso a mercados, bem como a emissão de recomendações mínimas.

Empenha-se em adotar os Princípios Básicos de Supervisão de Seguros da International Association of Insurance Supervisors (IAIS) como guia para formar um quadro regulatório geral consistente.

Em 2012, está aprofundando a análise de um acordo-quadro sobre as condições de acesso para seguradoras, com ênfase no acesso por filial. Avalia os termos de um convênio de cooperação entre autoridades supervisoras das companhias de seguros, que as tornem capazes de monitorar os aspectos significativos que possam afetar a solvência e estabilidade dos conglomerados de empresas seguradoras do Mercosul.

Atualmente trabalha em um Memorando de Entendimento sobre Cooperação e Intercâmbio de Informações entre as Autoridades de Supervisão.

Participantes:

Bandeira Argentina  
Representação Nacional da Argentina (Superintendencia de Seguros de la Nación)
Juan Alberto Pazo – Titular
Malena Kramer – Alterna
Bandeira Brasileira  
Representação Nacional do Brasil (Superintendência de Seguros Privados)
William Paiva Chaves - Titular 
 
Bandeira Paraguaya  
Representação Nacional do Paraguai (Banco Central do Paraguai) 
Derlys Penayo - Titular
Bandeira Uruguaya  
Representação Nacional do Uruguai (Banco Central do Uruguai) 
Rosario Magrini - Titular
Gonzalo Talamás - Alterno
Bandeira Venezuela  
Representação Nacional da Venezuela (Superintendencia de la Actividad Aseguradora) 
Félix Molina, Actuario de la Superintendencia de la Actividad Aseguradora - Titular